Traductions de „caducidade“ dans le dictionnaire portugais » espagnol

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caducidade [kadusiˈdaʤi] SUBST f

caducidade

caducidad f

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portugais

A legislação aprovada em setembro de 1994 com a seção de proibição de armas de assalto expirando em 2004 devido à sua cláusula de caducidade.

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O contrato de trabalho pode cessar por motivo de extinção do posto de trabalho, caducidade do contrato de trabalho a termo certo ou incerto, ou por mútuo acordo.

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A independência está relacionada às causas de nulidade e de caducidade, como também do ponto de vista da vigência.

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Existem prazos diferentes de caducidade, dependendo do tipo de desapropriação.

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Também chamada de caducidade, a decadência faz perecer o próprio direito.

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O triunfo do "voto amarelo" significou não derrogar a lei de caducidade, e indultar na prática os crimines ocorridos durante o governo militar.

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Caducidade, em direito, é o estado a que chega todo o ato jurídico tornando-se ineficaz em consequência de evento surgido posteriormente.

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