Traductions de „litigante“ dans le dictionnaire portugais » espagnol

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litigante [ʎiʧiˈgɜ̃ŋʧi̥] SUBST mf JUR

litigante

litigante mf

Exemples monolingues (non-vérifiés par l'équipe de rédaction)

portugais

O objetivo do recurso extraordinário é a uniformidade da interpretação das normas constitucionais objetivas, não a defesa do interesse subjetivo dos litigantes.

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Tinha o poder de fazer as pessoas dormirem ou acordarem, e também fazia a paz entre litigantes, além de ser um sinal visível de sua autoridade, usado como um cetro.

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Os litigantes geralmente são representados por um conselheiro legal, mas também podem ser representados por solicitors qualificados para exercer o direito de audiência ou podem representar-se a si próprios.

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A possível publicidade do julgamento dependerá sempre de autorização expressa dos litigantes, na sua totalidade.

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Ouvidas as partes litigantes, é punida a parte culpada.

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Infelizmente, a arbitragem segue como uma prática jurídica pouco difundida em várias localidades, seja por falta de acesso à justiça, seja por desconhecimento dessa possibilidade pelas partes litigantes.

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A finalidade deste recurso é a defesa do direito objetivo federal, não o direito subjetivo dos litigantes.

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Os litigantes realizavam sua defesa ou acusação sem auxílio de “advogados” e aguardavam uma decisão peremptória dos jurados.

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O direito à prova resulta da garantia ao cidadão a justa e adequada participação no processo, à igualdade de condições aos litigantes, ao permitir o diálogo equilibrado entre as partes.

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Escrevia para aqueles que se sentiam despreparados para defenderem seus próprios casos — todos os litigantes eram obrigados a fazê-lo — sem uma assistência especializada.

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