Traductions de „incomunicabilidade“ dans le dictionnaire portugais » anglais

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incomunicabilidade [ı̃jkomunikabiʎiˈdaʤi] SUBST f JUR

incomunicabilidade

incommunicability

Exemples monolingues (non-vérifiés par l'équipe de rédaction)

portugais

Caso haja cláusula de incomunicabilidade, permanece sujeita à administração livre do credor, sem a interferência do outro cônjuge.

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Esses gravames – impenhorabilidade ou incomunicabilidade – não são admitidos caso a renda seja constituída onerosamente.

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Desta forma, ela procurou os comandantes militares, o juiz de menores, advogados, procurando romper a incomunicabilidade imposta pelo regime.

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Observa-se que o bem gravado com a cláusula de incomunicabilidade torna-se um bem patrimonial do beneficiário e, não será partilhado pela dissolução do casamento ou da união em vida.

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A regra de incomunicabilidade impede que um dos jurados possa influir no ânimo e no espírito dos demais, influenciando sua decisão.

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Também não há quebra da incomunicabilidade se o jurado, após o julgamento, revela seu voto; a regra vige apenas enquanto durar a audiência.

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Os jurados que desrespeitem a regra da incomunicabilidade serão excluídos do julgamento e multados em 1 a 10 salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com sua condição econômica.

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Entretanto, quando estabelecida a cláusula de incomunicabilidade o cônjuge beneficiário terá direito exclusivo sobre a coisa que herdar, receber em legado ou doação.

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Portanto, a cláusula de incomunicabilidade é aquela que exclui o bem da comunhão.

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A incomunicabilidade evidencia conflitos mais antigos do casal.

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