Traductions de „antinomia“ dans le dictionnaire portugais » espagnol

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antinomia [ɜ̃ŋʧinoˈmia] SUBST f JUR

antinomia

antinomia f

Exemples monolingues (non-vérifiés par l'équipe de rédaction)

portugais

Uma antinomia é uma afirmação simultânea de duas proposições (teses, sentenças etc.) contraditórias entre si.

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As antinomias jurídicas reais são aquelas em que se percebe um conflito mutuamente exclusivo e/ou incompatível, sendo impossíveis de resolver dentro das linhas e critérios designados pelo ordenamento.

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Autora de linha introspectiva, buscava exprimir, através de seus textos, as agruras e antinomias do ser.

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Segundo este princípio, o direito constitucional deve ser interpretado de forma a evitar antinomias entre suas normas e entre os princípios constitucionais.

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Tanto a coerência quanto a completude são atributos que dependem da solução de problemas aparentes que se apresentam na operação do direito, nomeadamente a presença de antinomias e lacunas potencias.

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Com o fenômeno da inflação legislativa, há muito frequentemente casos de antinomias – incompatibilidade entre normas – e apresentam-se algumas formas para saná-las.

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Declarações autorreferentes podem levar a paradoxos (ver antinomia para limites no significado destes).

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Uma característica típica dessas expressões seria a de produzir contradições e antinomias quando nos dedicássemos a extrair as suas consequências lógicas.

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Por fim, a escola atual da jurisprudência dos valores indica a resolução de antinomias entre princípios constitucionais pelo método da ponderação.

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Primeiramente, importa ressaltar que existem dois tipos de antinomias quanto à solubilidade: as aparentes (solúveis) e as reais (insolúveis).

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