Traductions de „provisória“ dans le dictionnaire portugais » espagnol

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medida provisória POL

medida provisional

Exemples monolingues (non-vérifiés par l'équipe de rédaction)

portugais

Liminar é uma ordem judicial provisória decorrente do que se denomina na jurisprudência de "perplexidade da lei, do ser-estar constitucional".

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A programação provisória era composta por programas gravados e reprises das novenas.

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Essa visão é sempre provisória, nunca alcança uma etapa definitiva e acabada, caso contrário, a dialética estaria negando a si própria.

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Ressalta-se que a titularidade do direito a inviolabilidade do domicílio não depende da condição de proprietário, bastando a posse provisória.

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A alegação de urgência, que não poderá ser renovada, obrigará o expropriante a requerer a imissão provisória dentro do prazo improrrogável de 120 (cento e vinte) dias.

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Podem ser atendidos, inclusive, os atos que importem efetivação de tutela provisória.

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Se nao estiverem presentes os requisitos da prisão preventiva ou estiverem presentes excludentes de ilicitude, deve ser concedida a liberdade provisória: verdadeiro direito público subjetivo.

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Aos 2 de março de 1929 estava pronto o futuro salão de festas, que foi benzido como igreja provisória.

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Parece desobstruído que o uso das florestas a mudança do clima pode somente ser uma medida provisória (????).

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Em liberdade provisória, deve aguardar o julgamento do mérito do habeas-corpus, em audiência marcada para o dia 17 de fevereiro de 2009.

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