Traductions de „constitucional“ dans le dictionnaire portugais » espagnol

constitucional <-ais> [kõwsʧi̥tusjoˈnaw, -ˈajs] ADJ

constitucional

constitucional

Expressions couramment utilisées avec constitucional

carta constitucional

carta magna

Exemples monolingues (non-vérifiés par l'équipe de rédaction)

portugais

Nas democracias constitucionais os presidentes ou são eleitos diretamente pelo povo ou, indiretamente, por um parlamento ou conselho.

pt.wikipedia.org

Nesse sentido, o ponto de partida para compreender-se a eficácia das normas constitucionais é o conceito de constituição-dirigente.

pt.wikipedia.org

Ministrou, concomitantemente a tais atribuições, as disciplinas de direito constitucional, direito penal e direito processual penal.

pt.wikipedia.org

A constituição britânica iria desenvolver-se com base na monarquia constitucional e no parlamentarismo.

pt.wikipedia.org

O critério definidor da classificação não é a produção de efeitos das normas constitucionais, mas o da “vontade constituinte que se deseja retomada”.

pt.wikipedia.org

Barroso categoriza as normas constitucionais a partir do critério material, ou seja, com base nas matérias abarcadas pelas normas jurídicas constitucionais.

pt.wikipedia.org

O tema das normas constitucionais é abordado por diversos constitucionalistas brasileiros, os quais apresentam variadas formas de classificação.

pt.wikipedia.org

Feitas as emendas constitucionais, as votações ocorreram em junho de 1934.

pt.wikipedia.org

Qualquer proposta de lei de revisão constitucional necessita do acordo das duas câmaras e de ser ratificada por referendo.

pt.wikipedia.org

Foi dos poucos que se manifestou contra a cassação sumária de parlamentares, sustentando que as cassações só podiam ser feitas dentro das regras constitucionais.

pt.wikipedia.org