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jurídico (-a) ADJ

jurídico (-a)

jurídico (-a)

Rechts ...

cúmulo jurídico DIR

ato jurídico DIR

sistema jurídico

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Retornando para casa em 1853 ele encontrou seus pais, que os esperavam que ele continua-se sua carreira jurídica. pt.wikipedia.org

Tem participado em outros programas de televisão onde comenta temas jurídicos e políticos. pt.wikipedia.org

Segundo os porta-vozes do povo sámi, seria necessário implementar políticas que pudessem garantir a igualdade jurídica e efetiva dos povos sámi em relação aos noruegueses. pt.wikipedia.org

São nesses casos que se vê possível a responsabilização da pessoa jurídica, mesmo sem a identificação de uma pessoa física específica. pt.wikipedia.org

Barroso categoriza as normas constitucionais a partir do critério material, ou seja, com base nas matérias abarcadas pelas normas jurídicas constitucionais. pt.wikipedia.org

Suas palavras de ordem eram: direito dos homens, progresso, igualdade jurídica e fraternidade. pt.wikipedia.org

Para o ordenamento jurídico brasileiro, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. pt.wikipedia.org

Como já dito, o realismo, a princípio, faz um contraponto tanto ao positivismo jurídico quanto ao jusmoralismo. pt.wikipedia.org

A situação jurídica ativa corresponde à posição de agente portador de direito subjetivo, enquanto a situação jurídica passiva, a de possuidor de dever jurídico. pt.wikipedia.org

Além disso, tal condicionamento de imputabilidade também levaria a subordinação da responsabilização da pessoa jurídica à uma efetiva condenação da pessoa física. pt.wikipedia.org

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