Traductions de „constitucionalidade“ dans le dictionnaire portugais » anglais

constitucionalidade [kõwsʧi̥tusjonaʎiˈdaʒi̥] SUBST f

constitucionalidade

constututionality

Exemples monolingues (non-vérifiés par l'équipe de rédaction)

portugais

Com isso, a questão da (in)constitucionalidade não chega nem a ser discutida.

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Já no controle concentrado, é necessário analisar a variedade dos legitimados a propor as ações de controle de constitucionalidade.

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Doutrinadores apontam também semelhanças em matéria de controle de constitucionalidade.

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A declaração de constitucionalidade combatia, de uma vez, as 127 ações judiciais em andamento.

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O caso desafiava a constitucionalidade da lei estadual que proibia escolas de aceitar alunos negros de outros estados.

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A questão era a constitucionalidade de leis impondo limites às horas de trabalho de mulheres.

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Escutados a maioria dos ministros presentes, a decisão proferida poderá declarar a (in)constitucionalidade do ato normativo questionado.

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A ela também cabe o julgamento dos casos em que se põem em dúvida a constitucionalidade de alguma lei ou de decisões dos tribunais inferiores.

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Controle de constitucionalidade difuso é uma das espécies de controle de constitucionalidade realizadas pelo poder judiciário.

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Corte decidindo sobre a constitucionalidade ou não das leis municipais, estaduais e federais.

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